UMA PERGUNTA À ESPERA DE RESPOSTA

Assunto: Sobre a situação dos assistentes operacionais na área da saúde

Destinatário: Min. da Saúde

Ex. ma Sr.a Presidente da Assembleia da República

Os assistentes operacionais na área da saúde constituem um dos maiores grupos profissionais nos estabelecimentos de saúde. À semelhança dos restantes profissionais de saúde, o Governo promoveu a desvalorização profissional e social dos assistentes operacionais. A retirada de direitos, a desvalorização das carreiras e das remunerações, a enorme carência de assistentes profissionais e a subsequente imposição de elevados ritmos de trabalho, demonstra o desrespeito deste Governo por estes trabalhadores.

No que respeita às carreiras continua por concretizar a carreira de Técnico Auxiliar de Saúde. Apesar de a profissão estar criada desde 2010, não houve até ao momento avanço. A implementação desta carreira constitui uma justa aspiração destes trabalhadores.

A inércia do Governo nesta matéria é reveladora da desconsideração por estes profissionais. A formação e a qualificação dos assistentes operacionais contribuem para a melhoria dos cuidados de saúde prestados pelo Serviço Nacional de Saúde, assim como para a valorização profissional e a motivação dos trabalhadores.

Crescem as carências de assistentes operacionais nos estabelecimentos de saúde do SNS. Aposentam-se profissionais e não são substituídos.

Devido à falta de assistentes operacionais, impõem elevados ritmos de trabalho, assim como a realização de turnos seguidos.

E perante esta situação, em vez de o Governo proceder à abertura de concursos públicos para a contratação dos assistentes operacionais em falta, recorre aos contratos emprego-inserção (CEI e CEI+), que não são solução para os estabelecimentos de saúde, nem para os profissionais. Usam e abusam dos contratos emprego-inserção para suprir necessidades permanentes.

Os contratos emprego-inserção acrescentam instabilidade no funcionamento dos serviços de saúde e promovem a precariedade dos trabalhadores.

A desregulamentação dos horários de trabalho, a par do aumento do horário de trabalho constituem um enorme desrespeito pelos trabalhadores e seus direitos, aumenta a exploração e introduzem acrescidas dificuldades na conciliação entre a vida profissional e a vida familiar e pessoal.

Ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, solicitamos ao Governo que por intermédio do Ministério da Saúde, nos sejam prestados os seguintes esclarecimentos:

1. Quando prevê a concretização da carreira de Técnico Auxiliar de Saúde?

2. Quais os mecanismos de transição previstos?

3. O Governo vai abrir um procedimento concursal para contratar os assistentes operacionais em falta, para pôr fim aos contratos emprego-inserção para suprir necessidades permanentes e à realização de turnos seguidos? Se sim, quando?

4. Que medidas vai o Governo tomar para assegurar o cumprimento dos direitos dos assistentes operacionais, nomeadamente no que respeita ao horário de trabalho?

Palácio de São Bento, sexta-feira, 31 de Outubro de 2014

Deputado(a)s

PAULA SANTOS(PCP)

CARLA CRUZ(PCP)

Podem ler aqui:
http://aveiro.pcp.pt/posicoes-politicas/assembleia-da-republica/requerimentos-e-perguntas/1419-sobre-a-situacao-dos-assistentes-operacionais-na-area-da-saude

OS TÉCNICOS AUXILIARES DE SAÚDE E A QUALIDADE DO SNS

Consultar o Boletim Informativo da ATSGS aqui:

http://www.atsgs.pt/UserFiles/File/Documentos/62/bit_s.g.s_-_novembro_de_2014.pdf

QUEM NOS SALVARÁ?

Os Assistentes Operacionais, antigos Auxiliares de Acção Médica, não se deviam contentar com mudanças e promessas ilusórias, desculpas ou pretextos. Os Assistentes Operacionais estão fartos de esperar, querem ser protagonistas das melhorias do serviço que diariamente prestam ao Serviço Nacional de Saúde, nomeadamente aos utentes dos nossos hospitais e centros de saúde.
Os Assistentes Operacionais têm que ser mais solidários e deixarem de ser solitários. Solidariedade é pensar e agir em termos de grupo, de pessoas que exercem a mesma função e que é urgente olhar para as nossas vidas, a nossa carreira e lutar contra a negação dos nossos direitos sociais e laborais.
Os Assistentes Operacionais não trabalham com promessas e não vivem apenas do ar que respiram. Os Assistentes Operacionais trabalham com realidades da vida e da morte.
Temos voz e queremos que nos ouçam, pois, em geral, escutam-nos poucas vezes. Talvez porque quando falamos somos desagradáveis, talvez porque o nosso grito incomoda, mas todos sabemos que sem a presença dos Assistentes Operacionais a saúde fica mais doente.

ASSISTENTE OPERACIONAL SOFRE...

  Manuel Sobrinho tem 56 anos e 37% de incapacidade desde que sofreu um acidente de trabalho no Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho. Apesar da sua condição, a Junta Médica obrigou-o a continuar a trabalhar e, por isso, agora varre o hospital, embora precise de duas muletas para se deslocar.

   Na sexta-feira, a referida unidade hospitalar recebeu a visita do secretário de Estado da Saúde e a “chefe” de Manuel Sobrinho obrigou-o a esconder-se para que o governante não o visse.

“Tem de esconder-se. Ou vai para a casa mortuária ou vai ali para o refeitório. Não o queremos aqui”, terão sido, de acordo com o varredor, as palavras da “chefe”.

“Esconder? Eu não roubei nada nem ninguém para me esconder”, respondeu Manuel Sobrinho mas de nada lhe adiantou. Foi para o refeitório acompanhado por dois seguranças e de lá só saiu quando o secretário de Estado terminou a visita à Unidade 1 do Centro Hospitalar, a propósito das comemorações do 35º aniversário do Serviço Nacional de Saúde.

   Segundo o Jornal de Notícias esta não terá sido a primeira vez que uma situação destas ocorre com Manuel Sobrinho.

O Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Norte, que foi quem denunciou o caso ao JN, já garantiu que vai pedir esclarecimentos à direção do Centro Hospitalar.

TRABALHAR NA SAÚDE COM SAÚDE

Nestes últimos tempos quase todos os dias um jornal ou um canal de televisão noticiam situações relacionadas com os profissionais de saúde. Desde médicos, enfermeiros, técnicos, directores clínicos ou não clínicos, assistentes operacionais têm-se mostrado descontentes com a sua vida profissional. São muitas e diversas as situações que cada grupo destes profissionais de saúde estão a viver no seu dia a dia. A situação está cada vez mais insustentável, pois há profissionais que trabalham 12 horas e 18 horas seguidas, há turnos que ficam por assegurar porque não há assistentes operacionais para trabalhar. As faltas são justificadas por atestados médicos ( doença, acidentes de trabalho, gravidez, reformas) e alguns estão a prolongar-se durante muito tempo. Apesar do esforço que os encarregados dos assistentes operacionais têm vindo a fazer, mobilizando profissionais de uns serviços para outros, a falta de pessoal tem causado situações caóticas nalguns serviços dos hospitais e centros de saúde, nomeadamente naqueles serviços de funcionamento contínuo, como o caso dos internamentos de medicina. E estas situações começam a ser muito frequentes e mais se vêm complicar com as férias destes profissionais.
Por vezes, a coacção psicológica que é exercida sobre os assistentes operacionais e o clima de medos e receios e ameaças leva alguns destes profissionais a ficar numa situação mais fragilizada e sentem-se incapazes de dizer “basta”, “não”, porque temem pelo seu futuro e pelo seu posto de trabalho.
E mais grave é que os assistentes operacionais que estão a trabalhar e a cumprir o seu contrato de trabalho, ou seja, 40 horas semanais, estão a trabalhar realmente com horários de trabalho ilegais e isso vem mostrar que muitos hospitais continuam a funcionar razoavelmente graças à boa vontade de alguns profissionais.
Os assistentes operacionais são tão importantes como o são os médicos e os enfermeiros. Mas os assistentes operacionais não conseguem mostrar o mesmo poder reivindicativo e de negociação ao Ministério da Saúde e às Administrações das instituições os assuntos que há anos que estão pendentes: carreira, horários de trabalho, regulamentação dos Técnicos de Saúde e aprovação e regulamentação pelo Ministério da Saúde do Curso do Técnico Auxiliar de Saúde. Outro grande e importante problema a resolver é a falta de pessoas nos serviços.
Sabemos que nos hospitais os médicos e os enfermeiros necessitam da colaboração dos assistentes operacionais para melhorar o seu desempenho e a sua assistência aos utentes que ali vão solicitar apoio. É claro que um hospital até pode funcionar sem os assistentes operacionais. Mas também é verdade que as múltiplas tarefas que os assistentes operacionais executam dia e noite são importantes e a instituição trabalha com mais normalidade.
O tempo não pára, apesar dos impasses e dos esquecimentos do Ministério da Saúde, em especial o seu Secretário de Estado. Houve compromissos assumidos pelo Ministério da Saúde e pelas associações representativas dos assistentes operacionais e que actualmente estão num impasse.
A criação da carreira dos Técnicos Auxiliares de Saúde está em banho maria. Os assistentes operacionais que hoje asseguram os serviços auxiliares das instituições de saúde são profissionais com funções específicas. Um assistente operacional, para o Estado, pode ser um electricista, um cozinheiro, um cantoneiro, um vigilante, um motorista ou um trabalhador que colabora com os enfermeiros e os ajuda a prestar os cuidados de saúde de diversa ordem, exercendo tarefas específicas e que exigem conhecimentos, competências e aptidão para as realizar. Por isso, sem faltar ao respeito pelos outros assistentes operacionais, os que trabalham nas instituições de saúde devem e têm funções específicas e querem ter efectivamente direito a ter uma carreira estruturada e a formação adequada às suas funções.
O Ministério da Saúde deve reconhecer e regulamentar a profissão de Técnico Auxiliar de Saúde e aprovar e regulamentar o rvcc dos actuais assistentes operacionais e assim todos estaremos a contribuir para a melhoria do Serviço Nacional de Saúde e destes profissionais.

FITA OU ROLHA ?

 

Quem disser que trabalhar não custa é porque não trabalha, apenas está presente no local de trabalho. E trabalhar como Assistente Operacional no Serviço Nacional de Saúde não está fácil. Então agora os governantes estão a magicar um "Código de Ética" para todos os "colaboradores" do Serviço Nacional de Saúde. No projecto em estudo os "colaboradores", isto é, os médicos, os enfermeiros, os assistentes operacionais, os administrativos e todos os que executam funções nos estabelecimentos do Ministério de Saúde, vamos trabalhar com uma rolha na boca, pois, há já quem chame a este Código de Ética a "Lei da Rolha". O que eles querem é simplesmente esconder as ineficiências e as negligências praticadas no Serviço Nacional de Saúde. E as negligências ou ineficiências são praticadas não só pelos "colaboradores" do SNS, mas também pelos governantes e toda a cadeia de pessoas ligadas ao Ministério da Saúde. E quem são os que mais conhecem ou testemunham o mau funcionamento do SNS? Os profissionais que trabalham no SNS, sendo eles quem devem e podem denunciar todas as irregularidades ocorridas. Mas assim não entende o senhor ministro e os seus colaboradores.

SALVAR VIDAS

Cinco medidas que salvam vidas

Porque é que a higiene das mãos é importante?

O contacto é a via de transmissão mais comum de germes através das mãos. A maioria dos germes são inofensivos para o homem mas alguns podem provocar doenças, como por exemplo, constipações, gripes, diarreias.
Lavar as mãos correctamente com água e sabão é a forma mais simples e eficaz de você ajudar a reduzir a transmissão da infecção e proteger-se a si e aos que o rodeiam.
É de vital importância que as crianças saibam os benefícios e a importância da correcta lavagem das mãos. Encorajá-las a lavar as mãos na altura certa vai ajudar a garantir que esta prática se vai tornar um hábito ao longo da vida.
Os profissionais de saúde devem lavar as mãos sempre que:

• sempre que as mãos estejam visivelmente sujas
• antes e após contactar com os doentes
• após contactos contaminantes (exposição a fluidos orgânicos)
• após contactar com materiais e equipamentos que rodeiam o doente
• antes de técnicas assépticas (recomenda-se a desinfecção das mãos)
• antes e após usar luvas
  
  

O TRABALHADOR DE HOJE

 


Estamos no Século XXI, chamam-lhe a era do conhecimento, da liberdade, das democracias e das tecnologias. O trabalho é para muitos sinónimo de independência. Mas na realidade não passa de uma actividade insegura e fonte de stress e insegurança. Os salários são baixos, as carreiras profissionais quase desapareceram, o ambiente dos locais de trabalho está cada vez mais pesado.
   A União Europeia, de que nós portugueses fazemos parte, tem um papel fundamental na protecção das condições de trabalho justas. Existe legislação que nos devia garantir aqueles que trabalham o direito aos períodos mínimos de férias pagas, a gozo das folgas a que temos direito e aos limites semanais dos horários de trabalho, bem como a sermos consultados e informados sobre algumas decisões dos patrões , dos superiores hierárquicos, contra sucessivos abusos de horários de trabalho completamente desregulados e absurdos.
   É necessário e urgente promover efectivamente os direitos laborais e o trabalho digno.
   O dia 1 de Maio, Dia do Trabalhador, constitui uma lembrança para que os Governos, os empregadores e os trabalhadores, assumam no dia a dia as normas fundamentais da Lei do Trabalho e das Convenções da Organização Internacional do Trabalho ( OIT ) e também o dever de as passar às gerações futuras.

CHEFES E SUBORDINADOS

Chefiar e respeitar os direitos e deveres dos que trabalham necessita de chefes e subordinados que respeitem os direitos, saibam ser capazes de lidar com pessoas, por sinal, colegas de profissão,  contribuindo para a construção do um bom clima de trabalho e o bom nome da instituição.
 
   CHEFES E SUBORDINADOS

   Imaginemos a seguinte situação:

   Após o turno da noite e de doze horas de trabalho, ele aguarda com alguma impaciência a chegada dos colegas que o vão substituir na continuação do trabalho. Entretanto chega o “encarregado” e convencido do seu poder, fala com a pessoa que terminou o seu turno de trabalho e diz-lhe que não pode ir embora, tem que seguir o turno porque quem devia vir trabalhar não o vai fazer. Ora, acontece que estando à longa data escalada para fazer o turno da manhã, não avisou que não vinha trabalhar e quem trabalhou de noite, sabendo atempadamente que estava escalada para a noite, após uma consulta médica e ter de efectuar análises clínicas, com o seu horário na mão marcou a sua realização para a manhã do dia em que estava a sair da noite porque dessa forma não interferia com o horário de trabalho.

   Com um respeito que encarregados de “conveniência e cumplicidade”, porque assim ali chegaram, estão longe de merecer, o auxiliar avisou o encarregado de que não podia continuar a trabalhar, porque tinha um compromisso para de manhã, visto que estava a sair da noite.

   Ambos, “chefe” e “subordinado” argumentam e defendem os seus interesses e ambos começam a levantar o tom da voz. O encarregado diz que não tem mais ninguém, que tem falta de pessoal e que alguém vai ter que trabalhar. Por seu lado, o auxiliar reafirma que tem as análises marcadas e depois do turno da é pesado trabalhar mais seis horas.

   Pergunto aos entendidos em leis do trabalho e aos colegas de profissão qual a decisão mais acertada?

LUTAR PELO FUTURO,RESPEITANDO O PASSADO

  No passado dia 27 de Fevereiro deste ano decorreram as eleições para os orgãos dirigentes da ATSGS (Associação de Trabalhadores dos Serviços Gerais da Saúde ).
   Sob o lema "LUTAR PELO FUTURO, RESPEITANDO O PASSADO" foi a lista vencedora, tendo já tomado posse no dia 29 de Março de 2014.
   Através do Boletim Informativo da associação, o Conselho Directivo recém eleito divulgou os seus objectivos para este novo mandato:
   "A recém eleita direcção comprometeu-se a retomar de imediato as diligências com o Ministério da Saúde para que:

  1- O Ministério da Saúde reconheça e regulamente a Profissão de Técnico Auxiliar de Saúde nas respectivas instituições;
   2- Seja aprovado e regulamentado o RVCC ( Reconhecimento, Valorização e Certificação de Competências ) em contexto de trabalho ( Avaliação curricular ), para os actuais Assistentes Operacionais, antigos Auxiliares de Acção Médica.
   Porque nunca baixámos os braços, lançámos a semente, estivemos no início da obra, demos-lhe continuidade e agora vamos manter o nosso rumo com persistência e determinação até à sua conclusão, porque as nossas funções de carácter técnico e específico são relevantes, integrantes e fundamentais para o funcionamento do Serviço Nacional de Saúde.
   Só perde quem desiste mas nós com a nossa e a vossa força, união e determinação, jamais desistiremos dos acordos assumidos e ainda não concluídos.
   Dos resultados e das negociações, daremos conhecimento aos associados e não associados em tempo oportuno".
   

LISTA VENCEDORA

TRABALHAR E CONTINUAR POBRE

   Em Fevereiro, o Sindicato da União dos Trabalhadores Funções Públicas  e Sociais do Norte denunciou uma série de irregularidades que estavam a acontecer em vários hospitais públicos. Estamos em Abril e nunca mais se falou e as situações irregulares continuam na mesma.
   Os meios de comunicação social bradam aos quatro ventos aquilo que o Governo acredita ser um milagre: diminuiu o desemprego e o país está melhor. Para este milagre ser mais real, o Governo diz que já criou 120.000 empregos. Se lhe disser que cerca de 30.000 desses empregos foram criados com a entrada de pessoas na Administração Pública na qualidade de estagiários, com contratos a termo certo de um ano de trabalho, a ganhar um salário pobre, mas a trabalhar no duro, não se trata de nenhum milagre.
   Claro que para as administrações de empresas públicas, como por exemplo os hospitais, tem sido um "milagre" a entrada de pessoas enviadas pelos Centros de Emprego. Esquecem-se é que são trabalhadores com vínculos contratuais precários e que têm fortes repercussões nas desigualdades, pois para eles estarem a trabalhar de segunda a sexta, levam a que outros trabalhadores mais antigos tenham que assegurar o trabalho nocturno e aos sábados, domingos, feriados e festas.
   Isto está a acontecer com muitos Assistentes Operacionais que trabalham na área da saúde, nomeadamente aqueles que exercem as suas funções nos serviços de internamento e que funcionam ininterruptamente durante todos os dias do ano.
   Portugal é um dos países da União Europeia com uma das taxas de contratos de trabalho precário mais elevadas. Esta situação acentuou-se nestes últimos anos porque, como concluiu o INE, a criação de empregos tem sido explicada em grande medida pelo aumento de pessoas com um contrato de trabalho a termo certo ou a tempo parcial.
   É importante regulamentar a carreira dos Assistentes Operacionais, futuramente chamados Técnicos Auxiliares de Saúde. A maioria dos actuais Assistentes Operacionais que trabalham nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde são trabalhadores pobres, são trabalhadores que trabalham todo o ano e apesar disso o seu rendimento está abaixo da pobreza, pois o que são 600 euros de salário ( média ) ?

 
   

O ABSENTISMO TEM CURA ?

INTERESSA-ME O FUTURO
PORQUE É O LUGAR
ONDE VOU PASSAR
O RESTO DA MINHA VIDA
                     Woody Allen

      

    Os hospitais, dada a natureza das suas actividades, têm que funcionar nos 365 dias do ano e durante as 24 horas do dia. Nestas instituições os horários de trabalho são diversos: horários flexíveis, horários rígidos, horários desfasados, horários de jornada por turnos e horários de jornadas contínuas.
   O trabalho por turnos é a modalidade de horário mais praticada. Os enfermeiros são o grupo de profissionais que mais cumprem. Já os que mais faltam ao trabalho são os Assistentes Operacionais. E a alta taxa de absentismo destes trabalhadores tem tendência a continuar a aumentar. As ausências no trabalho dos Assistentes Operacionais, ao contrário de outros profissionais de saúde, são logo notadas, pois a falta de algum elemento na equipa é imediatamente detectada pelos colegas que estão a terminar o seu turno e também pelos colegas que vão iniciar o seu trabalho.
   O absentismo é portanto uma realidade e a sua existência traz algumas consequências menos boas para as instituições de saúde, para os trabalhadores que estão a trabalhar e também para os que praticam o absentismo. A ausência das pessoas do seus locais de trabalho estão principalmente relacionadas com problemas de saúde. Mas há "absentistas praticantes" que se apoiam noutras justificações e estão literalmente a borrifarem-se para os seus superiores hierárquicos, bem com os seus colegas de trabalho. Também as faltas ao trabalho estão muitas vezes relacionadas com as atitudes e comportamentos assumidos pelos "chefes" e suas respectivas cúpulas. Por vezes, uma incorrecta integração, a ausência de motivação o aliado a uma falta de sentimento de pertença à instituição onde se trabalha, pode servir para que uma pessoa opte pelo absentismo.
   O elevado número de absentismo dos Assistentes Operacionais deve merecer uma maior atenção por parte dos seus superiores. Olhar com atenção e mostrar interesse em encontrar uma solução justa é o mínimo que alguém pode pedir. As doenças, os acidentes de trabalho, as licenças de maternidade/paternidade são algumas das justificações dos assistentes operacionais para faltar ao seu trabalho. Serão só estas? Tenho a certeza que há outras razões para tanto absentismo. As faltas ao trabalho são um problema e contribuem para uma desregulamentação dos horários de trabalho. Quando um trabalhador falta ao trabalho coloca em causa o normal funcionamento de determinado serviço e nem sempre a instituição está preparada para prever estas situações. Mas talvez não fosse descabida a ideia de em certos e determinados serviços de saúde, fosse criada uma "reserva" pelas instituições para em pouco tempo efectuarem as substituições necessárias. Claro que isto traz custos, mas também não podemos esquecer as consequências e os custos, tanto para a instituição como para os trabalhadores, terem que aguentar mais horas de trabalho.
   Os assistentes operacionais da área da saúde têm funções extremamente diversificadas e todas elas importantes em termos do bom e normal funcionamento da instituição onde trabalham. O trabalho destes trabalhadores e o clima do local onde executam as suas tarefas, merecem por parte das  administrações hospitalares e das suas chefias mais próximas a tomada de atitudes de apoio, incentivo, motivação e reconhecimento do valor que realmente têm.
   O absentismo combate-se com melhorias na organização do trabalho, na melhoria dos horários de trabalho, na melhoria do clima de trabalho, na melhoria da sua formação. O bom exemplo deve vir dos seus superiores hierárquicos que devem manifestar mais apreço, mais estímulo, mais confiança no grupo de trabalho.

CONTRA CORRENTE

Antes era a falta de Assistentes Operacionais, agora é a entrada ao serviço de pessoal vindo dos Centros de Emprego que exercem as mesmas funções, só de segunda a sexta-feira e a maioria só trabalham os turnos da manhã. Ora o que está a acontecer nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde é que os turnos de trabalho sejam de 12 horas contínuas, maior número de trabalho nocturno ( noites ) com a acumulação de dias de trabalho sem as respectivas folgas ou descansos, havendo pessoas que só 13 dias depois é que têm dia de folga ou descanso ( ou ainda pior). Se a estas condições de trabalho juntarmos as médias de idades que estão entre os 45 e 55 anos de idade, num trabalho que exige esforço físico e psicológico, está encontrada uma das principais razões do grande número de baixas médicas como nunca se viu, complicando o normal funcionamento dos serviços de saúde.
   Já trabalho há uns anos como Assistente Operacional e nunca imaginei viver uma situação assim. Como se organizam os Recursos Humanos dos hospitais? É normal e comum um Assistente Operacional receber atempadamente o seu horário de trabalho e organize a sua vida pessoal, familiar e social tendo em consideração os turnos desse horário que lhe foi entregue. Mas já não é normal chegar ao fim do seu turno de trabalho e não poder dar cumprimento aos compromissos e obrigações entretanto assumidas com a família, com os amigos, com actividades de desporto e lazer, com acompanhar os seus filhos...porque um colega está de baixa há 1 ano, ou 4 dias, porque aquele ou aquela não trabalha à tarde, nem aos fins de semana...e ainda é capaz de ouvir frases deste género “Tem que seguir”. “Não adianta reclamar”. “Vejam lá, têm contrato assinado com o hospital!”
  Afinal vivemos onde? Por um lado fala-se que há trabalhadores há mais nas empresas públicas, hospitais incluídos, mas um trabalhador tem que assegurar turnos de 12 horas seguidas e ao mesmo não lhe permitem que trabalhe mais uma hora por turno? Com o aumento de uma hora por cada turno de trabalho acabariam aquilo a que alguém um dia adormeceu e acordou com a ideia de que se pusesse os trabalhadores a trabalhar Manhã e Tarde seguido chamar-lhe-ia “Carga Horária”. E não é que a ideia pegou e é a realidade vivida por muitos Assistentes Operacionais? E olhando bem, estão a conseguir que um trabalhador faça o trabalho de dois. Grande ideia, mas esqueceram as Leis do Trabalho, os direitos das pessoas ao trabalho e a uma vida pessoal, familiar e social fora do local de trabalho. Mais: como estes profissionais trabalham muitas horas seguidas, não gozam os descansos devidos, aumentam os acidentes de trabalho, por quedas, dores musculares, dores na coluna, dores nas costas, dores nos joelhos, tendinites nos pulsos e mãos, noites mal dormidas, mais discussões com colegas e em casa. Isto é mau, mas pior é quando o profissional altera o seu “espírito de trabalho” quando um utente ( doente ou não ) solicita a sua ajuda. O mesmo acontece quando outros profissionais ( enfermeiros, médicos...) se dirigem a estes profissionais e mais uma vez o Assistente Operacional toma atitudes imprórias e inesperadas, porque o cansaço o dominou.
   Quem, no fim de contas, deixa de ganhar?
   É urgente mudar esta forma de trabalhar porque todos sairemos a ganhar.    
   Continuo a acreditar que é possível vivermos num mundo mais humano e que todos saiam a ganhar.

HORÁRIO DE TRABALHO

   No mundo do trabalho, seja ele de que tipo for, é necessário estar definido um horário para os trabalhadores de forma a garantir a estabilidade e a sustentabilidade da empresa ou instituição. Todos os funcionários, desde o porteiro ao presidente de administração, têm definido o seu horário de trabalho.
   Quando falamos de “carga horária”, no meu entender, refere-se ao número de horas que eu como trabalhador, trabalho por dia ou por semana. Eu para ganhar o meu salário tenho que cumprir o horário de trabalho. Como trabalhador, tenho o direito de não concordar com a carga horária que me é atribuída e tenho também o direito de manifestar essa minha insatisfação. Se eu, como trabalhador, sinto que a carga horária que me é exigida é superior aos limites impostos pela Lei do trabalho, eu devo dar conhecimento dessa mesma situação aos meus superiores.
   Acima de tudo, enquanto trabalhador tenho de ter a consciência que tenho que dar o meu melhor no dia a dia e aguardar o desempenho consciente por parte dos meus superiores hierárquicos ( encarregado geral e encarregado de sector ) e que me valorizem por isso.
   Os Assistentes Operacionais que trabalham no sector da saúde ( ex-Auxiliares de Acção Médica ), somos submetidos a dias de trabalho com muitas horas seguidas, chegando a trabalhar períodos de 12 horas contínuas, alguns até 18 horas. Durante as horas de trabalho, estes profissionais têm que executar diversas tarefas, onde o esforço físico e o convívio com a Vida e a Morte, a dor e a tristeza, o choro e as lágrimas originam um stress constante. Se a isto juntarmos, em muitos casos, edifícios antigos e inapropriados para trabalhar, horários completamente desregulamentados, as faltas dos assistentes operacionais causadas pelos acidentes de trabalho, doença ou outros motivos, julgo que qualquer pessoa mais tarde ou mais cedo se sente incapaz de dar o seu melhor.
   A elaboração de horários de trabalho adequados, conforme a Lei do trabalho recomenda, para além de ser um direito de qualquer trabalhador, contribuiriam para alterar estas situações vividas pelos Assistentes Operacionais.
   O STFPSN ( Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Norte ) denunciou em Fevereiro deste ano, algumas “ilegalidades” na elaboração dos horários de trabalho que muitos hospitais estão a praticar, nomeadamente os horários dos Assistentes Operacionais. Elaboraram um ofício e deram conhecimento das “ilegalidades” a várias entidades públicas:
Procurador Geral da República, Autoridade para as Condições do Trabalho, Administração Regional de Saúde.
   Nesse documento, o sindicato enumera entre outros problemas, o facto de “trabalhadores cujo intervalo de 11 horas entre as jornadas de trabalho não é respeitado e ainda de horários com mais de cinco dias consecutivos de trabalho”.
  Também lembram que “não são respeitados os tempos máximos de trabalho semanal, nem o diário, há trabalhadores obrigados a cumprir horários de 12 e 14 horas de trabalho seguidas”.
   O Sindicato lembra que desde a recente alteração e implementação das 40 horas semanais, a situação tem vindo a agravar-se. A juntar a isto lembro a recente entrada em funções de pessoas vindas dos Centros de Emprego, ao abrigo de estágios profissionais ou outras situações e que exercem as funções de assistentes operacionais, mas só de segunda a sexta-feira e nos turnos das manhãs e tardes. Como se isto não basta, os Assistentes Operacionais mais “velhos”(há anos que trabalham como tal ) têm que assegurar as noites, sábados, domingos, feriados e ainda com a imposição de assegurarem os turnos ininterruptos. Quando o trabalhador pergunta o porquê, recebe como resposta que “não há pessoal para assegurar o serviço aos fins de semana, domingos e feriados portanto o senhor/a tem que trabalhar Manhã e Tarde no sábado e/ou no domingo”.(Mais espantoso é que estes turnos aos fins de semana chamam-lhes “carga horária”, ou seja, são para completar o horário de trabalho semanal das 40 horas!!!)
   Desde 2004 que exerço funções de Assistente Operacional. E desde sempre mostrei o meu desacordo com isto de chamar “carga horária” e obrigar o trabalhador a efectuar 12 horas de trabalho contínuo, tendo na véspera e no dia seguinte que voltar ao serviço.
   Mas afinal em que país nós estamos? Trabalhar 12 horas seguidas e chamarem-lhe “carga horária” quando carga horária se refere às horas de trabalho semanal, que hoje está nas 40 horas semanais!
   A Lei determina que a jornada de trabalho diária deve ser de oito horas, podendo ir até mais 2 horas extra, não podendo ultrapassar as 10 horas dia. Onde se enquadram as 12 horas seguidas de trabalho? Não será uma forma de os “patrões” ao manterem o mesmo trabalhador a fazer o trabalho de dois pouparem uns trocos? E então onde ficam os direitos dos trabalhadores a possuir uma vida social e familiar para lá da entidade empregadora?
   Sei que o problema também está em que alguns trabalhadores, por conveniências diversas, até nem se importam de trabalhar, trabalhar e trabalhar até os encontrarmos cansados, esgotados e agarrados a uma canadiana, com o braço ao peito, nas sessões de fisioterapia e sei lá que mais.
   Eu não sou assim e continuo a pensar que todos têm direitos e deveres.

SER ASSISTENTE OPERACIONAL ( AUXILIAR DE SAÚDE )

O QUE NÓS PENSAMOS DE NÓS

Testemunho de um colega:

    "Tenho 25 anos e sou auxiliar há 5 anos. Por circunstâncias da vida, só fiz o 12 ºAno, e caí de para-quedas nesta profissão. O meu dia-a-dia no trabalho é um inferno, trabalho numa Unidade de Cuidados Continuados. No meu primeiro dia de trabalho, o meu chefe (um enfermeiro reformado a recibos verdes) disse-me que os auxiliares colaboram com os enfermeiros, mas logo percebi que era mentira. Sou obrigado a fazer muita coisa que não me compete, a administrar medicação oral (os enfermeiros só deixam ao pé dos utentes, nem tiram do blister),a dar banhos sozinho, se for no chuveiro o enfermeiro limita-se a ficar a fazer a cama, de má vontade e quando a faz, mas também acontece dar banhos no leito sozinho. Nas transferências da cama para a cadeira de rodas ou o contrário, nunca estão presentes, não colaboram a meter arrastadeiras ou urinóis. Não deitam os doentes depois do das refeições e muitas das vezes nem a ronda de posicionamento e mudança de fraldas fazem. Nas tardes em 8 horas do turno da tarde, talvez 6h passem a frente de um computador delegando os doentes aos auxiliares. Não ajudam a dar as refeições, só dão aos doentes das sondas porque ainda nisso não nos conseguiram obrigar.
   No turno da noite nunca se levantam do cadeirão para ir atender as campainhas e por vezes nem perguntam porque é que o doente tocou.

Ganho 513,00€ brutos, que com o desconto, fica numa miséria. O subsídio de turno quase nem existe. Sou constantemente humilhado pelos enfermeiros que praticamente têm a
minha idade ou pouco mais velhos são, onde nem respeito têm por auxiliares que podiam ser mães deles e delas.

   Acusam-nos de não limparmos as camas, rampas e etc, mas para eles ficarem sentados no computador temos que fazer o trabalho que devia também de ser deles sozinhos. O meu chefe nunca está do nosso lado, defende sempre os enfermeiros pois é da classe deles. Somos considerados a escumalha lá dentro, os porcos, os preguiçosos, os que só sabem estar sentados e de telemóvel na mão. Mas isso não é verdade. Fazemos muito lá dentro, ate mais do que nos compete.
   Gostava que me aconselhassem, que me esclarecessem, se é normal ser um enfermeiro chefe de auxiliares?  Como posso argumentar minimamente bem para não fazer algumas coisas sem que os enfermeiros me digam frases do género :"não quero fazer nada"? A nível de ordenado será que no Serviço Nacional de Saúde os meus colegas ganham muito mais que eu, que em 5 anos só fui aumentado 10 euros e que o próximo será aos 10 anos de casa e não vai além de mais 10 euros? Não há nada que me ajude a argumentar também neste aspecto?
   Gostaria que se algum auxiliar que trabalhe numa Unidade de Cuidados Continuados me diga se ganham o mesmo e se passam o mesmo que eu. As minhas colegas são quase todas mais velhas que eu, mas não se mexem para melhorar nada, têm medo e eu também tenho, mas quero construir uma vida e não sei como.
   Adoro o que faço, a maioria dos meus doentes são idosos e aprendo muito com eles, mas nestas situações, ando desmotivado."

TÉCNICO(A) AUXILIAR DE SAÚDE E O FUTURO

Escola Secundária Padre Benjamim Salgado, em Joane, Braga, explica neste vídeo o que é o Curso Técnico Auxiliar de Saúde:

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Decorreu no dia de hoje 16 de dezembro de 2013, no Instituto de Emprego da Madeira (IP-RAM), a entrega de certificados referentes ao curso de Técnico (a) Auxiliar de Saúde aos primeiros profissionais deste género a adquirirem este tipo de formação na Região Autónoma da Madeira:

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Os estagiários do Curso Técnico Auxiliar de Saúde, da Escola Profissional Cristovão Colombo em estágio profissional(em contexto de trabalho):

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Turma 10ºAno do Curso Técnico Auxiliar de Saúde, da Escola Secundária Santa Maria Maior, Viana do Castelo, em visita à Unidade de Autoclavagem do Such ( Gaia ):

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Alunos do 11º ano da Escola Secundária Avelar Brotero, do curso 'Técnico de Auxiliar de Saúde', visitaram a Idealmed no âmbito da disciplina 'Higiene, Segurança e Cuidados Gerais'. A visita dos alunos do 11º ano foi acompanhada pelas Coordenadoras de Enfermagem, Enfª Noémia Sousa e Enfª Paula Sares, e pelo Fisioterapeuta da Idealmed, Rui Duarte, que apresentaram as instalações da UHC e realizaram alguns exemplos práticos da actividade nesta Unidade Hospitalar. Técnicas de transferência de doentes, posicionamento e uso adequado de auxiliares de marcha foram algumas das áreas abordadas na componente prática da visita. Os coordenadores da visita explicaram ainda aos alunos algumas noções teóricas sobre os resíduos hospitalares e sobre as consequências da imobilidade do doente:

Que futuro os espera ?
Que futuro para os actuais Assistentes Operacionais?

PROJECTAR O FUTURO DOS ASSISTENTES OPERACIONAIS

    Projectar o futuro dos Assistentes Operacionais ( ex-Auxiliares de Acção Médica ) é não parar de caminhar e construir pontes entre os que actualmente trabalham e todos aqueles que num futuro próximo iniciem as suas funções de Técnicos Auxiliares de Saúde. Para que este futuro seja realidade é necessário apostar seriamente na formação e qualificação. Os actuais Assistentes Operacionais estão necessitados de formação selectiva e transparente.
   Para o ano de 2014, a Agência Nacional para a Qualificação e Ensino Profissional vai apostar fortemente nos chamados Cursos Profissionais. E no caso da saúde, o Curso de Técnico Auxiliar de Saúde vai deverá ser uma das primeiras opções das instituições que prestam cuidados de saúde no nosso país, particularmente os hospitais que integram o Serviço Nacional de Saúde. Prova desta orientação é o aumento de jovens e alguns adultos que, vindos dos centros de emprego e das escolas profissionais e secundárias, fazem formação em contexto de trabalho ( estágio ) em vários serviços hospitalares. Os Centros de Emprego, através do IEFP, estão a criar redes locais com formação e qualificação e em parceria com os hospitais  estão a abrir o futuro a muitas pessoas.
   Onde está a formação e a qualificação dos actuais Assistentes Operacionais?
   Que futuro nos espera?

FALAR DE NÓS

Falar de Nós, os Assistentes Operacionais

 

 Como sócio da ATSGS, depois de ler o Boletim Informativo de Novembro de 2013, fiquei com algumas dúvidas relativas ao comunicado sobre o Curso Técnico Auxiliar de Saúde, nomeadamente referente ao seu ponto nº2, que diz:
2..Porque sempre falamos verdade e não esquecemos a nossa missão, visão, valores e objectivos, o Curso de Técnico Auxiliar de Saúde devia ter duas vertentes, sendo uma para os que ingressam pela primeira vez nas Instituições do Serviço Nacional de Saúde e outra para os actuais Assistentes Operacionais ( antigos Auxiliares de Acção Médica ), isto é:

a) Para os que ingressam pela primeira vez, teriam de ter o Curso de Técnico Auxiliar de Saúde de acordo com a Portaria nº1041-2010 de 07-10, assim como o respectivo Certificado de Aptidão Profissional;

b) Para os actuais Assistentes Operacionais com o 9ºAno ou 12º Ano, o Curso de Técnico Auxiliar de Saúde seria através de RVCC, ou seja, Reconhecimento, Valoração e Certificação de Competências adquiridas com a criação de grupos de trabalho para o efeito nas Instituições de Saúde.
 
    Como não entendi bem o texto do comunicado da ATSGS e porque penso que se trata de uma posição importante da Associação dos Trabalhadores que representa os actuais Assistentes Operacionais, que sempre defendeu, enviei em 18 de Novembro de 2013 um pedido de esclarecimento acerca deste assunto perguntando:
 
   Questões colocadas:
   1- O que acontecerá aos actuais assistentes operacionais que não têm o 9ºAno, sequer, mas querem e desejam ser Técnicos Auxiliares de Saúde ?   2-Sabem-me informar ou confirmar se os Centros de Emprego e Formação Profissional estão a dar formação aos desempregados e outras pessoas para o Curso de Técnico Auxiliar de Saúde?
   3-A ATSGS não acha que todos os Assistentes Operacionais ( ex-Auxiliares de Acção Médica ) se assim mostrarem vontade e interesse, deveriam ter acesso a esta valorização pessoal e profissional, acedendo assim ao curso TAS ? É que se assim não for, ficarão de fora muitos colegas!


   A resposta recebida no dia 2 de Janeiro de 2014 foi esta:
 
 
   Caro Associado 

Relativamente ao assunto em epígrafe, o Conselho Directivo da ATSGS 
informa,que:

1. O Comunicado do Boletim Informativo de 14/11/2013, foi o de deixar bem clara a posição da ATSGS, quanto ao Curso de TAS, pois não nos revemos nos comportamentos, práticas e atitudes que negam os compromissos e acordos assumidos entre partes e violam em várias situações a Portaria nº 1041 /2010 de 07/10, assim como o perfil  e referencial divulgado.

2. Quanto às questões colocadas, e no que ao RVCC dizem direito, nas reuniões efectuadas para quem já exerce funções, ficou acordado na ACSS e MS, que:

a) Os Assistentes Operacionais que possuissem o 9º ou 12º ano, seriam objecto de uma avaliação curricular para quantificar a formação já obtida de acordo com a Portaria, Perfil e Referencial, sendo criados Grupos de Trabalho nas Instituições de Saúde pela ACSS e MS, o que ainda não aconteceu.

b) Os Assistentes Operacionais que não tivessem o 9º ou 12º ano, seriam objecto de RVCC em contexto de trabalho nas suas Instituições de Saúde de acordo com a Portaria, Perfil e Referencial e no final teriam a equivalência ao 9º ou 12ºano, ficando todos os Ex. Auxiliares de Acção Médica, hoje Assistentes Operacionais com o Curso de TAS.
c) Para os que ainda não exercem funções no Sector da Saúde terão de efectuar o Curso de acordo com a Portaria nº 1041/2010 de 07/10, perfil e referencial.

d). Quanto à formação nos Centros de Emprego para TAS, não temos 
conhecimento que a mesma se esteja a realizar-se, no entanto há Escolas Profissionais (algumas à revelia da legislação em vigor), que ministram o Curso a seu belo prazer e que no actual contexto não tem qualquer saída profissional.

Dúvida nº2:

3. Relativamente à última questão, o Conselho Directivo da ATSGS desde 2008, que se bate pela criação regulamentação, reconhecimento e valorização do Sector Profissional que representa.Quando iniciamos este projecto foi a pensar nas funções de carácter técnico e específico que exercemos nas Instituições integrantes do Ministério da Saúde.

O nosso projecto é só um:

Que para todos os Assistentes Operacionais, Ex. Auxiliares de Acção Médica, seja reconhecida aprovada e regulamentada a Profissão de Técnico Auxiliar de Saúde e integrada nas áreas Tecnológicas da Saúde.

4. Porque sempre falamos verdade e não esquecemos a nossa missão, visão, valores e objectivos e porque os Assistentes Operacionais são imprescindíveis e fundamentais no funcionamento do SNS,vamos manter todo o empenho e determinação para que as decisões saiam dos Gabinetes do Ministério da Saúde e sejam postas em prática em todas as Instituições.

Caro associado:Desbravamos os caminhos, lançamos as sementes à terra,o fruto está a crescer e a colheita está para breve, pois jamais abdicaremos da nossa persistência e tudo faremos para que o Reconhecimento das nossas 
Funções, Certificação e Valorização de Competências, nos sejam 
justamente e merecidamente atribuídas como Técnicos Auxiliares de Saúde.

Ficamos ao dispor para qualquer dúvida ou esclarecimento adicional.

 Saudações Associativas,

 O Conselho Directivo da ATSGS