Nestes
últimos tempos quase todos os dias um jornal ou um canal de televisão noticiam
situações relacionadas com os profissionais de saúde. Desde médicos,
enfermeiros, técnicos, directores clínicos ou não clínicos, assistentes
operacionais têm-se mostrado descontentes com a sua vida profissional. São
muitas e diversas as situações que cada grupo destes profissionais de saúde
estão a viver no seu dia a dia. A situação está cada vez mais insustentável,
pois há profissionais que trabalham 12 horas e 18 horas seguidas, há turnos que
ficam por assegurar porque não há assistentes operacionais para trabalhar. As faltas
são justificadas por atestados médicos ( doença, acidentes de trabalho,
gravidez, reformas) e alguns estão a prolongar-se durante muito tempo. Apesar
do esforço que os encarregados dos assistentes operacionais têm vindo a fazer,
mobilizando profissionais de uns serviços para outros, a falta de pessoal tem
causado situações caóticas nalguns serviços dos hospitais e centros de saúde,
nomeadamente naqueles serviços de funcionamento contínuo, como o caso dos
internamentos de medicina. E estas situações começam a ser muito frequentes e
mais se vêm complicar com as férias destes profissionais.
Por vezes, a coacção psicológica que é exercida sobre os assistentes
operacionais e o clima de medos e receios e ameaças leva alguns destes
profissionais a ficar numa situação mais fragilizada e sentem-se incapazes de
dizer “basta”, “não”, porque temem pelo seu futuro e pelo seu posto de
trabalho.
E mais grave é que os assistentes operacionais que estão a trabalhar e a
cumprir o seu contrato de trabalho, ou seja, 40 horas semanais, estão a
trabalhar realmente com horários de trabalho ilegais e isso vem mostrar que muitos
hospitais continuam a funcionar razoavelmente graças à boa vontade de alguns
profissionais.
Os assistentes operacionais são tão importantes como o são os médicos e os
enfermeiros. Mas os assistentes operacionais não conseguem mostrar o mesmo
poder reivindicativo e de negociação ao Ministério da Saúde e às Administrações
das instituições os assuntos que há anos que estão pendentes: carreira,
horários de trabalho, regulamentação dos Técnicos de Saúde e aprovação e
regulamentação pelo Ministério da Saúde do Curso do Técnico Auxiliar de Saúde.
Outro grande e importante problema a resolver é a falta de pessoas nos
serviços.
Sabemos que nos hospitais os médicos e os enfermeiros necessitam da colaboração
dos assistentes operacionais para melhorar o seu desempenho e a sua assistência
aos utentes que ali vão solicitar apoio. É claro que um hospital até pode
funcionar sem os assistentes operacionais. Mas também é verdade que as múltiplas
tarefas que os assistentes operacionais executam dia e noite são importantes e
a instituição trabalha com mais normalidade.
O tempo não pára, apesar dos impasses e dos esquecimentos do Ministério da
Saúde, em especial o seu Secretário de Estado. Houve compromissos assumidos
pelo Ministério da Saúde e pelas associações representativas dos assistentes
operacionais e que actualmente estão num impasse.
A criação da carreira dos Técnicos Auxiliares de Saúde está em banho maria. Os
assistentes operacionais que hoje asseguram os serviços auxiliares das
instituições de saúde são profissionais com funções específicas. Um assistente
operacional, para o Estado, pode ser um electricista, um cozinheiro, um
cantoneiro, um vigilante, um motorista ou um trabalhador que colabora com os
enfermeiros e os ajuda a prestar os cuidados de saúde de diversa ordem,
exercendo tarefas específicas e que exigem conhecimentos, competências e aptidão
para as realizar. Por isso, sem faltar ao respeito pelos outros assistentes
operacionais, os que trabalham nas instituições de saúde devem e têm funções
específicas e querem ter efectivamente direito a ter uma carreira estruturada e
a formação adequada às suas funções.
O Ministério da Saúde deve reconhecer e regulamentar a profissão de Técnico
Auxiliar de Saúde e aprovar e regulamentar o rvcc dos actuais assistentes
operacionais e assim todos estaremos a contribuir para a melhoria do Serviço
Nacional de Saúde e destes profissionais.
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