Colegas Assistentes Operacionais, eu não faço parte de nenhumas das centrais sindicais, mas sou sócio nº2162 da ATSGS(Associacção dos Trabalhadores dos Serviços Gerais de Saúde - http://www.atsgs.pt/
No recente dia 2 de Março participei no XIV Congresso do Assistentes Operacionais do Norte. E uma das organizações convidadas foi a CGTP, representada através do Sidicato dos Trabalhadores da Função Pública do Norte e tendo sido o senhor Paulo Taborda o seu representante. Neste encontro teve lugar um "Prós e Contras" dedicado à Formação Sóciocultural e Tecnológica relativa aos assistentes operacionais ( ou os futuros Técnicos Auxiliares de Saúde ). E a dada altura do debate, o senhor Paulo Taborda referiu-se ao trabalho que o sindicato tem vindo a realizar no que diz respeito a este grupo de profissionais e que aguardavam uma resposta por parte do ministro da saúde. Dada a importância do assunto fui investigar e encontrei esta informação no site do sindicato que passo a revelar:
Aos trabalhadores que executam funções da antiga Carreira dos Serviços Gerais da Saúde
SOMOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE
É NECESSÁRIO E URGENTE VOLTAR A CRIAR A CARREIRA
Colegas:
A
criação das carreiras dos Serviços Gerais da Saúde, pelo Decreto 109/80, de
20/10
(depois
de intensas lutas desenvolvidas pelos trabalhadores, com a direcção dos
Sindicatos da Função Pública), foi um importante contributo para a melhoria da prestação dos cuidados de saúde e foi decisiva para a dignificação desta área profissional.
Tanto assim foi que inicialmente a carreira era somente aplicada aos hospitais, tendo vindo a ser progressivamente alargado o seu âmbito de aplicação institucional às Escolas de Enfermagem, aos Centros de Saúde e às restantes instituições do Ministério da Saúde que prestam funções de assistência na saúde, ensino e investigação.
O extinto grupo profissional dos Serviços Gerais da Saúde, integrando inicialmente 12
carreiras profissionais distintas significou o fim das Criadas e dos Criados, dos
Empregados Indiferenciados e das Serventes, entre muitas outras designações que erampau para toda a obra e que eram completamente desvalorizados profissionalmente.
Ao longo dos cerca de 30 anos em que existiu a carreira teve diversas reestruturações que procuraram responder às novas necessidades dos utentes e dos profissionais.
Quando estava prevista uma nova reestruturação, com vista à valorização da carreira, o Governo, de forma unilateral e sem qualquer tipo de negociação séria, no âmbito do
processo de revisão do Regime de Vínculos, Carreiras e Remunerações, iniciado pela Lei
12-A/2008, de 27 de Fevereiro, extinguiu as carreiras dos Serviços Gerais e integrou os
seus trabalhadores na carreira de Assistente Operacional do Regime Geral.
Esta alteração trouxe graves consequências para os trabalhadores uma vez que frustrou as suas expectativas de carreira e desvalorizou o seu contributo na melhoria dos serviços de saúde e na humanização da prestação de cuidados de saúde no nosso país.
Desde então a degradação da prestação dos cuidados tem sido evidente e é reconhecida por todos, desde os restantes profissionais de Saúde, até às próprias administrações dos serviços, impondo-se a criação de uma carreira profissional de regime especial que ocupe o cada vez maior fosso que existe entre os profissionais de saúde (nomeadamente Enfermeiros e Técnicos) e os agora Assistentes Operacionais.
Podem aceder a esta informação aqui:
Esta é a posição do sindicato. No Congresso ficámos com a informação que existem algumas divergências desta tomada de posição com a que a ATSGS tem vindo a defender. Ambos mostraram aos participantes do congresso que é importante um melhor entendimento entre as duas organizações e estão dispostos a cooperarem para que rapidamente se alcancem os objectivos pretendidos.
E vós colegas Assistentes Operacionais, concretamente os profissionais que trabalham na área da saúde, que opinais?