10/09/09

HOSPITAIS EPE QUE FUTURO?

Criador dos hospitais-empresa diz que SNS é insustentável

O economista que esteve na génese da empresarialização dos hospitais públicos, José Mendes Ribeiro, acredita que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) é "insustentável [financeiramente] a longo prazo" se nada mudar, entretanto.

"É matematicamente impossível que [os gastos] continuem a crescer por ano mais do que o PIB [produto interno bruto]", sustenta, sublinhando que a despesa com a saúde representa já 26 por cento do Orçamento do Estado. O antigo responsável pela unidade de missão dos Hospitais SA lançou ontem um livro em que apresenta uma proposta ousada: a liberdade de escolha dos doentes para serem tratados (no público ou no privado).

Interpelada pelo PÚBLICO à margem do lançamento de um outro livro - o do fundador do PS António Arnaut, em que este recorda a génese e as vicissitudes por que o SNS passou até à sua consolidação -, a ministra Ana Jorge escusou-se a comentar as previsões de Mendes Ribeiro. Disse apenas "não partilhar a mesma opinião". O único caminho para o SNS é "a luta pela sua continuidade".

O SNS representa hoje "a diferença entre o PS e o PSD" e é "fundamentalmente isso que está em jogo nas próximas eleições legislativas", escreveu por sua vez numa mensagem enviada para ser lida na cerimónia o histórico socialista Manuel Alegre, lembrando que "não existe no programa eleitoral do PSD uma única referência ao SNS".

Liberdade de escolha

A tese central do livro Saúde - A Liberdade de Escolher é a de que o regime da ADSE, que cobre cerca de 12 por cento da população (os funcionários públicos), deve ser alargado a toda a população. Até porque, pelos cálculos de Mendes Ribeiro, um doente tratado no SNS custa mais ao Estado do que um doente tratado no regime da ADSE (938 euros contra 780, respectivamente).

Aos que prevêem que a universalização da liberdade de escolha conduzirá ao desmantelamento do SNS, o economista responde que este princípio, além de ser compatível com a manutenção do SNS, até será a forma mais adequada de promover a sua eficiência.

Para Mendes Ribeiro, não faz sentido que coexistam dois sistemas públicos (ADSE/SNS) e a solução passa pela unificação do sistema de financiamento. E a rede pública de hospitais deve ser paga pelo Estado aos mesmos valores pagos aos privados.

O livro foi apresentado pelo médico João Lobo Antunes e pelo sociólogo António Barreto, que o prefacia. O sociólogo nota no prefácio que Mendes Ribeiro "desloca a discussão dos velhos termos ideológicos e estreitamente políticos, para a colocar antes de mais em contexto técnico, económico, financeiro e social".

in Jornal Público, 10/09/2009

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