O quadro
que apresento em anexo revela-nos que trabalham no Ministério da Saúde mais de
25000 Assistentes Operacionais. Os enfermeiros ocupam o primeiro lugar e vêm
logo a seguir os Assistentes Operacionais como segundo grupo profissional a
desempenhar funções no Serviço Nacional de Saúde. Somos mais de 25000, mas nem
por isso se tem sentido a sua força reivindicativa.
Há no entanto dois factos que nos podem trazer alguma esperança para o futuro.
O primeiro, diz respeito à ATSGS - Associação dos Trabalhadores dos Serviços Gerais da Saúde http://www.atsgs.pt/p/adesao/, que no passado dia 14 e 15 de Abril reuniu com o Ministério da Saúde e Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS). A associação enviou aos seus associados um comunicado onde revelam que nessas reuniões foram abordados vários assuntos e destacam a carreira de Técnico Auxiliar de Saúde, a aplicação das 35 horas de trabalho semanais, a falta de Assistentes Operacionais, o excesso e a existência das “cargas horárias” e de trabalho com muitas horas positivas, a ausência de motivação por falta de formação, do seu reconhecimento, da sua valorização e respectiva certificação das suas competências. A ATSGS informa que foram bem acolhidos, aceites, compreendidos e valorizados os problemas apresentados. Segundo o parecer da associação, existe todo o empenho e determinação por parte do Ministério da Saúde e Administração Central do Sistema de Saúde, para resolver estes problemas e constrangimentos, o mais breve possível.
Há no entanto dois factos que nos podem trazer alguma esperança para o futuro.
O primeiro, diz respeito à ATSGS - Associação dos Trabalhadores dos Serviços Gerais da Saúde http://www.atsgs.pt/p/adesao/, que no passado dia 14 e 15 de Abril reuniu com o Ministério da Saúde e Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS). A associação enviou aos seus associados um comunicado onde revelam que nessas reuniões foram abordados vários assuntos e destacam a carreira de Técnico Auxiliar de Saúde, a aplicação das 35 horas de trabalho semanais, a falta de Assistentes Operacionais, o excesso e a existência das “cargas horárias” e de trabalho com muitas horas positivas, a ausência de motivação por falta de formação, do seu reconhecimento, da sua valorização e respectiva certificação das suas competências. A ATSGS informa que foram bem acolhidos, aceites, compreendidos e valorizados os problemas apresentados. Segundo o parecer da associação, existe todo o empenho e determinação por parte do Ministério da Saúde e Administração Central do Sistema de Saúde, para resolver estes problemas e constrangimentos, o mais breve possível.
O segundo facto é o resultado da reunião que
esta semana, os diversos sindicatos tiveram também com o Governo. Dessa reunião
saiu a garantia que o diploma das 35 horas de trabalho semanais entrará em
vigor a 1 de Julho, mas em algumas carreiras o novo horário depende da
negociação. Ora os sindicalistas ficaram sem saber se os trabalhadores do
Estado com contrato individual de trabalho, se a redução será imediata ou
dependerá da negociação de um instrumento de regulamentação colectiva.
Vamos aguardar até ao fim do mês de Maio, data em que a Assembleia da República vai aprovar ( ou não ) o diploma que reporá as 35 horas.
Ora como foi noticiado aos quatro ventos, o Governo já assegurou aos enfermeiros que vão todos eles ser contemplados com a redução do horário, mesmo aqueles que têm contrato individual de trabalho em funções públicas. Mas está a escapar aqui qualquer coisa, o Governo não esclareceu o que vai fazer aos outros trabalhadores que trabalham para o Estado em regime de Contrato Individual de Trabalho, ao abrigo do Código do Trabalho.
É neste grupo de pessoas que estão incluídos muitos dos assistentes operacionais. Também os Administrativos e os Técnicos estão numa situação igual à dos Assistentes Operacionais.
A grande dúvida neste momento será a de saber se todos estes trabalhadores estarão também a ser tidos em conta. Pelos sindicatos sabemos que desejam que a lei seja igual para todos, defendem as 35 horas para todos, independentemente dos tipos de contratos e da função que desempenham. Mas em que condições?
Vamos esperar que os Assistentes Operacionais não sejam mais uma vez desrespeitados e desconsiderados como irrelevantes trabalhadores.
Vamos aguardar até ao fim do mês de Maio, data em que a Assembleia da República vai aprovar ( ou não ) o diploma que reporá as 35 horas.
Ora como foi noticiado aos quatro ventos, o Governo já assegurou aos enfermeiros que vão todos eles ser contemplados com a redução do horário, mesmo aqueles que têm contrato individual de trabalho em funções públicas. Mas está a escapar aqui qualquer coisa, o Governo não esclareceu o que vai fazer aos outros trabalhadores que trabalham para o Estado em regime de Contrato Individual de Trabalho, ao abrigo do Código do Trabalho.
É neste grupo de pessoas que estão incluídos muitos dos assistentes operacionais. Também os Administrativos e os Técnicos estão numa situação igual à dos Assistentes Operacionais.
A grande dúvida neste momento será a de saber se todos estes trabalhadores estarão também a ser tidos em conta. Pelos sindicatos sabemos que desejam que a lei seja igual para todos, defendem as 35 horas para todos, independentemente dos tipos de contratos e da função que desempenham. Mas em que condições?
Vamos esperar que os Assistentes Operacionais não sejam mais uma vez desrespeitados e desconsiderados como irrelevantes trabalhadores.
